O que é PID? Tudo sobre a Permissão Internacional para Dirigir

Saiba tudo sobre a PID (Permissão Internacional para Dirigir), quais países a aceitam como carteira de motorista internacional e qual o procedimento para conseguir este documento!

Está planejando uma viagem para o exterior? Se a sua próxima viagem inclui alugar um carro, a Permissão Internacional para Dirigir, conhecida como PID ou International Driving Permit (IDP), é um documento essencial que pode fazer toda a diferença na hora de viver essa aventura.

Como qualquer viajante experiente, você já percebeu que, na maioria das vezes, o aluguel de carros é a melhor opção para a sua locomoção. Mas e para alugar um carro fora do Brasil, como funcionam as regras e leis? Será que a PID é obrigatória sempre?

Primeiro, é importante entender que a PID não substitui a CNH, mas complementa o documento brasileiro e reduz dificuldades no balcão das locadoras, na fiscalização de estrada e em atendimentos de seguradoras.

A habilitação é um documento extremamente importante em todos os países, por isso, queremos que todas as suas dúvidas sobre essa permissão internacional sejam sanadas. Neste post, explicamos tudo o que você precisa saber sobre esse tema, além de dar dicas essenciais que todo viajante precisa saber. Continue lendo para saber mais! O

que é PID?

A PID (Permissão Internacional para Dirigir) é o documento internacional que comprova a condição de condutor habilitado, funcionando como a tradução das informações presentes na CNH.

Atualmente, ela é traduzida em 9 idiomas (inglês, espanhol, português, chinês, japonês, árabe, russo, francês e alemão) e aceita em mais de 100 países, todos que fazem parte da Convenção de Viena e naqueles que atendem o princípio de reciprocidade.

Aqui nesse link é possível encontrar e conferir todos os países que fazem parte da Convenção de Viena e nessa lista os países de demais acordos. Portanto, caso você precise alugar um carro em algum desses países, será necessário apresentar a PID, além de outros documentos.

Atenção: nem todos os países exigem obrigatoriamente a PID, mas por não existir uma regra única e comum, com cada nação seguindo sua legislação, o Denatran recomenda que viajantes brasileiros tenham sempre a permissão internacional em mãos, mesmo que o uso não seja obrigatório.

Para que serve a PID?

A permissão segue um padrão internacional e existe para que o atendente de locadora ou o agente de trânsito entenda rapidamente nome, categoria de habilitação, datas e restrições, mesmo que não fale português. Em viagens com múltiplos países, a PID oferece previsibilidade, porque as exigências mudam de uma fronteira para outra e entre locadoras.

A carteira de habilitação internacional foi criada para facilitar ao máximo a aproximação de um sistema de trânsito mundial padrão. O modelo deste documento segue a padronização estabelecida na Convenção de Viena, firmada em 8 de novembro de 1968 e promulgada pelo Decreto n.º 86.714, de 10 de dezembro de 1981.

É importante ressaltar que a PID não substitui a habilitação brasileira, ou seja, você deve sempre viajar portando sua CNH definitiva, dentro do prazo de validade.

É preciso ter a PID para dirigir no exterior?

Como falamos, não existe uma regra única para PID ser considerada obrigatória no mundo todo. Por isso, o melhor é sempre ter a Permissão Internacional para Dirigir quando for alugar carro em viagens internacionais.

Há três situações típicas em que a PID é pedida:

1. quando o país de destino exige a PID por lei ou prática administrativa;
2. quando o contrato da locadora ou a apólice pedem o documento;
3. quando a CNH não está em idioma aceito localmente e a fiscalização precisa validar seus dados.

Mesmo em países que aceitam a CNH brasileira, a PID ajuda a evitar atrasos e ganhar segurança jurídica em caso de sinistro. Em estadias longas, road trips que cruzam fronteiras ou rotas menos turísticas, a chance de pedirem o documento aumenta.

Fora os países participantes da Convenção de Viena que exigem a PID, é sempre bom portar o documento. Isso porque, como falamos acima, ela está traduzida em diversas línguas, o que ajuda as pessoas desse país a entender as informações que constam na CNH.

Caso contrário, se você não estiver portando esse documento é apenas a CNH (com todas as informações em português) e for parado por um agente, ela provavelmente irá encaminhá-lo(a) para que seja realizada uma tradução juramentada e a verificação da autenticidade do documento junto ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Como tirar a PID no Brasil?

Para obter uma Permissão Internacional para Dirigir, é necessário que o condutor possua CNH vigente. Este documento não será fornecido a condutores que possuam apenas a Autorização para Conduzir veículo Ciclomotor (ACC).

A emissão ocorre no Detran do seu estado, por isso os fluxos e taxas podem variar, e também por entidade automotiva homologada ao nível federal. Sempre fique de olho no site do Detran para regras e burocracias diferentes no processo.

A regulamentação nacional consolida o modelo da PID e os critérios de homologação de entidades emissoras para validação do documento nos países da Convenção de Viena de 1968, desde que apresentada junto com a CNH válida.

Como solicitar a sua PID (passo a passo)

1. Revise sua CNH: precisa estar válida e legível
2. Acesse o Detran do seu estado e busque por Permissão Internacional para Dirigir (PID)
3. Preencha o formulário, confira endereço e gere a taxa
4. Envie os arquivos exigidos no sistema e acompanhe o processamento
5. Receba a PID impressa e viaje com ela junto da CNH original

Os documentos necessários para a emissão da PID são:

• Cópia da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), dentro do prazo de validade.
• Cópia da Carteira de Identidade (RG)
• Cópia do comprovante de endereço residencial no Brasil

Na hipótese de ocorrer qualquer alteração no cadastro do condutor, ela deverá ser incluída no respectivo documento internacional de habilitação.

Validade, preço e prazos da PID

O prazo de validade da PID é de 3 anos a partir da data de emissão. Porém, com o vencimento da CNH do condutor, a permissão internacional também perde sua validade.

Já as taxas e prazos variam por estado e por modalidade de envio. Como cada estado tem sua regra os valores podem variar de R$ 80 a R$500. Após o pagamento, que pode ser feito por bancos conveniados ou casas lotéricas, o documento será entregue pelos correios no endereço cadastrado pelo Detran, em um prazo que costuma ser de 10 dias úteis.

Por se tratar de serviço estadual ou de entidade homologada, consulte o emissor no momento da solicitação. Planeje a emissão com margem segura para sua viagem, e fique tranquilo para não depender de prazos apertados perto do embarque.

Atenção! A PID não é renovável. Com o vencimento do documento é preciso começar um novo processo para emissão de uma nova permissão internacional.

Existe uma versão digital da Permissão Internacional para Dirigir?

Diferentemente da nova versão da CNH, que existe em formato digital, a PID é um documento impresso e padronizado globalmente. Ou seja, não existe nenhuma versão digital aceita, bem como utilização de fotos dessa documentação.

Recebi uma multa no exterior, o que fazer?

O motorista que cometer uma infração no exterior poderá ter sua PID retida e, em alguns países, até pode ser intimado a comparecer a audiências, dependendo da gravidade da multa.

Nos casos mais leves, a infração é automaticamente registrada junto à locadora e o condutor terá de pagar uma taxa para o envio do documento ao Brasil. Assim que o documento for registrado pelos órgãos nacionais, deve ser paga a taxa indicada em uma unidade do banco internacional apontado na fatura.

E lembre-se sempre: no exterior não existe essa de jeitinho brasileiro, você tem que pagar a multa!

Em países como os Estados Unidos, algumas vezes a multa pode ser cobrada pelo agente de trânsito na hora da infração, portanto não se assuste. Com uma Permissão Internacional para Dirigir, todo esse processo se torna muito mais ágil, evitando muitas dores de cabeça.

Conclusão

Se a sua viagem inclui alugar um carro e dirigir por países com idiomas e regras diferentes, a PID é o documento essencial e que precisa estar sempre em mãos, além de outros documentos oficiais, como CNH, identidade e passaporte.

Como a PID complementa a CNH com tradução padronizada, ela acelera a retirada, facilita fiscalizações e reduz riscos contratuais, especialmente quando o destino, a locadora ou a cobertura mencionam o documento.

Mais do que cumprir uma regra, ela garante fluidez na retirada do carro, evita dores de cabeça em fiscalizações e assegura que sua experiência na estrada seja apenas sobre o que realmente importa: aproveitar o caminho.

Lembre-se sempre que dependendo do seu destino, os processos descritos podem ser diferentes e até mesmo alguns países da convenção podem adotar passos diferentes e independentes. Portanto, ao lidar com este assunto, lembre-se também de pesquisar informações específicas para o país ao qual irá visitar, pois se tratando de assuntos internacionais, os Estados específicos podem diferir completamente da maioria.

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